Política de Privacidade

11/09/2026 — Vigência a partir de 11/09/2026

1. Nosso compromisso

A privacidade e a segurança de crianças e adolescentes são prioridade máxima da Batalha de Rima Curumim. Esta Política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA (Lei nº 8.069/1990) e o Código de Defesa do Consumidor.

2. Quem é o controlador dos dados

• Controladora (desenvolvimento e operação): WiniIA Tecnologia Educacional LTDA. — CNPJ 66.189.360/0001-91.
• Corresponsável (realização do projeto cultural): Empoderados Moda Inclusiva.
• Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados (DPO): suporte@winiia.com.

3. A quem se destina a Plataforma

A Plataforma é voltada ao público infantojuvenil (faixa de referência 7 a 154 anos), com mediação e supervisão de pais, responsáveis ou educadores. Não solicitamos cadastro, login, nome, e-mail, telefone, localização precisa ou qualquer identificador da criança para jogar.

4. Quais dados são (ou não são) tratados

4.1. Não coletamos dados pessoais identificáveis de crianças

Não pedimos nem armazenamos em nossos servidores nome, e-mail, telefone, endereço, imagem fotográfica, documentos ou qualquer dado que identifique a criança usuária. Não há login, cadastro ou perfil de usuário.

4.2. Dados que permanecem apenas no aparelho

• Preferências de acessibilidade e som (Alto Contraste, Mudo) — em armazenamento local.
• Gravações de treino do Modo Flow (voz do próprio usuário sobre um beat) — ficam exclusivamente no navegador do aparelho, sob controle do usuário, que pode ouvir, baixar e apagar quando quiser. Nunca enviamos essas gravações para a internet, para nós ou para terceiros.

4.3. Métricas anônimas e agregadas (uso do produto)

Para entender de forma anônima como a experiência é utilizada e melhorá-la, podemos tratar estatísticas agregadas e não identificáveis (número de acessos, telas mais visitadas, avatares e temas de rima mais escolhidos, cliques em botões de navegação). Essas métricas:

• não usam cookies de rastreamento nem identificadores publicitários;
• não identificam o usuário nem a criança e não permitem reconstruir sua navegação individual;
• não capturam conteúdo das gravações, voz, teclado ou tela (não há gravação de sessão nem "replay");
• são agregadas, servindo a fins estatísticos e de melhoria do produto.

4.4. Conteúdo das crianças participantes do projeto (avatares e rimas)

Os avatares (obras artísticas derivadas, sem uso de fotografia real) e as rimas (voz real em obra musical) dos participantes integram o produto como conteúdo autoral e cultural, veiculado mediante autorização de uso de imagem e voz assinada pelos pais/responsáveis e no âmbito de projeto aprovado por edital público, observado o melhor interesse da criança.

5. Bases legais (LGPD)

• Art. 14 — tratamento de dados de crianças e adolescentes sempre em seu melhor interesse; o material dos participantes é veiculado com consentimento específico e destacado dos pais ou responsáveis legais.
• Art. 7, IX (legítimo interesse) e art. 12 — métricas anonimizadas/agregadas que, por não identificarem o titular, não constituem dado pessoal, tratadas apenas para melhoria do serviço.
• Cumprimento de obrigações de transparência e prestação de contas do projeto cultural fomentado por edital público.

6. Cookies e tecnologias de armazenamento

Não utilizamos cookies de publicidade ou de rastreamento entre sites. Utilizamos apenas armazenamento local (para preferências e para as gravações do Modo Flow — tudo no próprio aparelho) e, se ativadas, métricas sem cookies (seção 4.3).

7. Compartilhamento de dados

Não vendemos, não alugamos e não compartilhamos dados pessoais de crianças. Métricas, quando existirem, são tratadas de forma agregada e anônima. Poderemos divulgar estatísticas agregadas e não identificáveis a apoiadores, patrocinadores e órgãos de fomento para fins de prestação de contas e demonstração de impacto do projeto.

8. Segurança e retenção

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados. Como a maior parte do tratamento ocorre no aparelho do usuário, o controle de retenção e exclusão está majoritariamente nas mãos do próprio usuário/responsável.

9. Direitos do titular e como exercê-los

Nos termos da LGPD, o titular (representado por seus pais/responsáveis, quando criança) pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informações sobre compartilhamento, além de revogar consentimentos relativos ao conteúdo do projeto. Para exercê-los, ou para dúvidas e denúncias de uso indevido:

• Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados (DPO): suporte@winiia.com
• Contato geral: suporte@winiia.com

10. Transferência internacional

A hospedagem e a distribuição de conteúdo podem utilizar provedores de nuvem (ex.: infraestrutura Google/Firebase) que operam servidores em diferentes países, sempre com salvaguardas compatíveis com a LGPD. Nenhuma gravação do Modo Flow é transferida — ela não sai do aparelho.

11. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data de atualização. Alterações relevantes serão sinalizadas de forma adequada.

12. Contato

Dúvidas sobre privacidade e proteção de dados podem ser encaminhadas a suporte@winiia.com, aos cuidados do(a) Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados.